06 abril 2011

‘Faca’ no ‘pescoço’ da Justiça ameaça a todos nós

Comentário do post "Faca" no "pescoço"... do blog do Edu, Cidadania.com.

Eduardo,

Penso que nós podemos levantar várias hipóteses além dessa que você levantou para entendermos as intenções e nuances que estão por trás. Se pegarmos um pouco a história de nosso país para compreendermos o presente, veremos que, a nossa Justiça, não histórico em ser igualitária em aplicar o direito positivo ou, se não houver, aplicar a justiça e a equidade.

Se vermos os primórdios de sua formação, como por exemplo, a Casa da Relação, primeiro Tribunal de Justiça que houve no Brasil, quando da chegada do aparato burocrático português em nossas terras, veremos que as causas pequenas, sempre o pobre foi o condenado, para um rico ser condenado, só em caso de lesa-majestade, pois infringia diretamente o Estado ou neste caso, a casa de Bragança.

Quando da outorgação da Constituição do Império, lá estavam o poder de nossa elite representada. Isto também se aplica quando Rui Barbosa inovou e, admirador dos EUA, à semelhança do que eles fizeram lá, Rui colocou aqui, o pensamento de Montesquieu, ou seja, os três poderes com seus freios e contrapesos. Mas quem eram os três poderes no Brasil? Como se davam a representação no Legislativo? Apenas quem tinha porção de terras ou algum bem, que fosse rico e representasse essa elite. A indicação de magistrados, idem. Isto se dá desde a velha Casa da Relação, que para ter os brasileiros representados, os baianos mandavam seus filhos estudarem em Coimbra e compreenderem aquele emaranhado de leis monárquicas portuguesas e as leis canônicas da Igreja. Relutante a isto, a coroa sempre descartou a idéia de colocar uma universidade na Bahia, como fez os espanhóis em suas colônias, porque tinham receiam de acontecer aquilo que mais tarde ocorreu, ou seja, a independência de Portugal.

Mas estas relações se dão sempre por interesses de nossa elite nativa que já estava bastante fortalecida. Dessa maneira e resumidamente, compreender todo o intricado de nossa formação pode nos dá a deixa para compreendermos como nossa Justiça age. Não há a presença na lei nem a intenção em servir o mais fraco. O que há é a criação da Lei pelo Legislativo que busca exatamente satisfazer essa elite que sempre dominou.

O que faz o judiciário? Não avança, não acelera nas decisões. Se for para condenar pobre, aplica-se a lei conforme o Direito Positivo. Se for para condenar ricos; todas as lacunas legais e seus séqüitos de advogados com HB e recursos e mais recursos como são permitidos em nosso direito.

Mas, como bem disse o Lewandovski, quando a mídia pressiona, não há direito positivo nem nem nada, há o medo, o pânico de se contrapor a elite que se faz representada no poder da mídia e que se coloca como opinião pública.

O alvo de todo o espetáculo do mensalão tem nome e sobrenome. Desde o princípio Lula foi o alvo, seria uma maneira de derruba-lo. Alguém acredita mesmo que a elite brasileira engoliu Lula? Se não fosse o povo ele teria dançado, Veja inclusive mostrou simbolicamente em uma de suas capas como gostaria que ele saísse, ou seja, com um belo tapa na bunda que o expulsasse do Planalto.

Lula não saiu e ainda conseguiu fazer uma sucessora, que foi taxada de todas as formas no decorrer da campanha. Mas qual o objetivo agora? Qual a hipótese que podemos levantar?
Dilma está sendo cozinhada em banho Maria, levantar o mensalão agora, pressionar o judiciário. Não esqueçamos que em plena campanha a Globo colocou menos de cem humoristas nas ruas da zona sul do Rio e o Judiciário imediatamente liberou aquela lei criada por FH para não ridicularizar político. Mas era preciso que a lei caísse para que Lula fosse ridicularizado. Em menos de 24 horas a Justiça atendeu. E muitos foram os pareceres em entrevistas pelos ministros do supremo dizendo que a lei não tinha nada a ver. Lembremos a entrevista do Ayres Brito, por exemplo.

A Globo tem interesses comerciais como todos sabemos. Hoje no BDB foi pensando o grau de idiota que nos medem. Mas depois pensando um pouco mais, acredito que eles não fariam o que fizeram se não tivessem o perfil do povo brasileiro de seus telespectadores. Foi patético o teatro de Míriam, Alexandre e Renata no caso da Vale. Teve até gráfico.

Qual foi a estratégia? A de sempre. Reportagem da revista, repercussão no JN, noticiar a cada trinta minutos na CBN de que o PT é culpado e Lula mentiu, entrevistar a oposição no Senado e, ao longo do dia, repercutir o caso incessantemente nas rádios das Organizações Globo, chamar os especialistas, divulgar no Globo e a imprensa paulista repercutir.

Nesse ínterim, num processo que sequer chegou ao Procurador e ao STF, mas que já está na imprensa, convidar os juristas, por exemplo Ives Gandra e dizer como será conduzido o processo. Então, meu caro, a opinião pública, leia-se a Globo e suas vontades comerciais ao lado da elite brasileira que não acolhe um governo de esquerda, pauta, dita o que os ministros devem decidir. Veremos uma retórica togada sem proporções, um jogo de ego diante das luzes da imprensa e, finalmente, veremos o veredicto de nosso direito.

Nunca um político foi julgado pelo Supremo, até porque é a primeira vez que a esquerda foi ao poder, trabalhar para que esta esquerda seja punida, terá um simbolismo e significado políticos importantes na História do país. Estarão dizendo não para a esquerda, mas para Lula sobretudo e um recado velado ao povo brasileiro. Você nunca deveria ter saído do seu lugar, deveria ter ficado onde sempre esteve. Quer ver um exemplo? Vejam a perseguição a Tiririca.

O recado é para Tiririca e Lula, mas não apenas isto, o recado é para o povo, não saiam de onde vocês estão, deixa que nós cuidamos do pão e do circo. Damos nossas novelas, nossos BBBs o que queremos é a audiência para negociarmos a nossa publicidade. O que queremos é a manutenção do poder. O povo tem a sua utilidade e é para isso que ele sempre será usado, mas ultrapassar, quebrar a barreira que foi estabelecida desde os primórdios, não será permitido. Portanto, não me surpreenderá, pelo histórico de nossa Justiça, se eles forem punidos. A intenção não é a punição do político, a intenção é punir o Lula e, conseqüentemente todo o PT. Já foram vitoriosos em derrubar Dirceu, derrubam Lula no STF e depois derrubam Dilma com uma campanha muito mais perversa do que a que vimos nas últimas eleições. Resta saber se estas estratégias serão todas conseguidas. Aguardemos os próximos capítulos.


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